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COVID-19: projeto que autoriza telemedicina veterinária é aprovado

Recurso irá reforçar o combate contra o Coronavírus

Postado em abril 4, 2020 as 10:49 pm por Minha Cliente

O uso da Medicina Veterinária para a combater a COVID-19 segue firme através dos principais orgãos do Governo Federal. Um exemplo disso está no projeto que autoriza o uso da telemedicina para combater o vírus.

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O PL 1.275/2020, do senador Wellington Fagundes (PR-MT), tem objetivo de garantir a atuação dos veterinários no período de isolamento em razão da doença, causada pelo novo coronavírus.

Projeto que autoriza o uso da telemedicina reforça o combate ao vírus

Projeto que autoriza o uso da telemedicina
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Em primeiro lugar, o atendimento a distância para médicos já foi aprovado pelo Senado no final de março.

— O projeto tem como objetivo fazer com que haja menor movimento possível na ruas e até em consultório também. Falamos isso, porque consequentemente para ir o animal tem que ir uma pessoa e às vezes até a família para levar.

Portanto, empregar os recursos tecnológicos, como por exemplo as videoconferências, também é fundamental na veterinária — afirmou o senador, que também é médico veterinário.

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Atuação dos profissionais é fundamental

Entre as atividades dos médicos veterinários consideradas essenciais, durante o período de calamidade pública relacionada ao coronavírus, o projeto elenca a prática clínica; a direção de hospitais para animais, de laboratórios de medicina veterinária e de serviços de inseminação artificial; e o trabalho de peritos da área em questões judiciais.

Também estão na lista a direção técnica sanitária de estabelecimentos, onde haja animais, seja para fins industriais, comerciais, recreativos, desportivos e de proteção; a assistência técnica e sanitária; o planejamento e a execução da defesa sanitária animal; e a inspeção e a fiscalização de matadouros, frigoríficos, e outros estabelecimentos que lidam com produtos de origem animal.

Projeto que autoriza o uso: impasses e como funcionará?

As regras, de acordo com o projeto, valerão enquanto durar o período da calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo 6, de 2020, promulgado em março pelo Congresso.

Mas ficará a cargo do Poder Executivo regulamentar a telemedicina veterinária nas atividades de inspeção e fiscalização, defesa agropecuária, certificações sanitárias e vigilância agropecuária internacional.

Já o Conselho Federal de Medicina Veterinária terá a tarefa de expedir resoluções para orientar, supervisionar e disciplinar as atividades dos profissionais.

Segundo o autor do texto, no momento de crise que o mundo atravessa com a pandemia do coronavírus, a atuação dos veterinários é fundamental para garantir o funcionamento de setores essenciais da economia, como por exemplo a produção de alimentos, a vigilância sanitária internacional e também o controle de zoonoses. Consequentemente, a interrupção das atividades, explicou, pode desestruturar cadeias produtivas e expor a população a doenças.

Fonte: Agência Senado, adaptado pela equipe de redação do portal Portal Q1vet.

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